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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 01:00
Experiência e Sabedoria

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - [email protected] - (27) 3340.6574
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 17:34
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2004 - 09:35
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 09:05
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2004 - 01:00
Telefonia fixa - Assinatura mensal - Ação visando declarar sua ilegalidade - Ideferimento da inicial

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 08:00
Corte de R$ 1 bi a caminho
O governo terá que fazer um novo corte de R$ 1 bilhão em custeio, que poderá ser linear para atingir todos os ministérios.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 08:27
Lula diz ao MST que País tem lei e regras que valem para todos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seu 13º programa Café Com o Presidente, na manhã de hoje, deu um recado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ao dizer que o País tem lei.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 11:30
Base Dividida - Lula acha que FHC ainda governa, diz Requião
Governador do Paraná prevê "surra monumental" para o PT nas eleições municipais, mas nega rompimento.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 15:35
STF reafirma que só União legisla sobre energia nuclear
A decisão unânime acompanhou o voto da relatora, ministra Ellen Gracie, para, em conseqüência, declarar a inconstitucionalidade do dispositivo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00
Empregador Descontou de seus Empregados as Contribuições Sociais. Não recolhimento ao INSS

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 14:45
Autoridades destacam a importância do Fórum para o País
O que foi ressaltado no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais, hoje (29) pela manhã, na sede do TST.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2004 - 02:00
Contrato de trabalho do bancário

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista, membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas- ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, [email protected]
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 09:00
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 09:04
TST mantém vínculo de emprego entre Banco do Brasil e estagiária
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que afastou a condição de estagiária e reconheceu o vínculo de emprego entre uma estudante universitária de Maringá (PR) e o Banco do Brasil.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Fevereiro de 2002 - 03:00
Lei de Irresponsabilidade Fiscal: Mais uma vez quem paga o pato é o contribuinte

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Julho de 2001 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2001 - 02:00
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2025 - 11:43
Entenda a proposta do marco regulatório do licenciamento ambiental
O PL 2.159/2021 propõe a simplificação do licenciamento ambiental, mas divide opiniões sobre seus impactos, especialmente para empreendimentos de grande porte
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Array Publicado em 2025-01-21T13:16:34+00:00
Assédio no serviço público: governo lança novo guia e Câmara institui política para coibir prática
Guia Lilás serve como ferramenta para coibir comportamentos inadequados no ambiente de trabalho, e agir quando eles são identificados

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